A província da Huíla já está a emitir vistos de turismo, à luz do decreto presidencial 56/18, de 20 de Fevereiro, que estabelece o regime de isenção e os procedimentos de simplificação dos actos administrativos para a concessão de vistos de turismo, que entrou em vigor a 30 de Março.
Director do SME na Huíla
O anúncio foi feito pelo director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros na Huíla, subcomissário Joaquim Hucata.O sistema de emissão de vistos de turismo, disse, já funciona desde o princípio da semana, no aeroporto Internacional da Mukanka, na cidade do Lubango. “Estamos cientes de que a tarefa que nos espera impõe a todos nós responsabilidade”, salientou.
O responsável acrescentou que o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Huíla assinalou os 42 anos da instituição com uma profunda análise sobre o combate à imigração ilegal e suas consequências.
Nos últimos meses, informou, o SME na Huíla realizou diversas actividades, com destaque para o movimento aéreo inter-provincial, onde controlou a entrada de 983 aeronaves, 5.363 tripulantes e 49.881 passageiros nacionais.
A direcção provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros emitiu 4.822 passaportes, destes 2.844 emitidos, 1.952 reemitidos, dos quais 26 passaportes de serviço.
No mesmo período, no domínio da concessão de vistos foram prorrogados 48 vistos ordinários, dos quais 32 pela primeira vez e 16 pela segunda.Quanto à emissão de vistos de fronteira, foram concedidos 44 vistos a estrangeiros de diversas nacionalidades e vistos de turismo, controlou-se a entrada de 34 cidadãos de diversas nacionalidades com os respectivos vistos emitidos pelas missões diplomáticas e consulares.
No mesmo intervalo, foram realizadas acções de fiscalização, que resultaram na interpelação de 290 cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular e foram interpeladas três empresas por infracção à lei.
Actos céleres
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Bengo pretende tornar mais céleres os actos migratórios, capacitando para o efeito os seus funcionários, informou o director do SME no Bengo, comissário Fernando Bento Costa.
As acções formativas, disse, deverão ocorrer no decurso do presente ano.
Segundo o responsável do SME no Bengo, pretende-se igualmente realizar mais micro-operações contra a imigração ilegal e fazer a actualização da estatística dos estrangeiros na província. Actualmente, o SME controla 1.433 cidadãos estrangeiros de várias nacionalidades na província.
Destes 1.015 são portadores de visto de trabalho, 71 são residentes, dois têm permanência temporária, 43 são refugiados, enquanto 312 são requerentes de asilo.
Durante o primeiro trimestre deste ano foram interpelados 155 cidadãos estrangeiros por entrada e estadia ilegal na província, com destaque para 152 cidadãos da RDCongo, dois da Guiné Conacry, um do Congo Brazaville e um angolano por auxílio à imigração ilegal.
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