A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) confirmou terça-feira, em comunicado, a abertura de um processo de contratação pública para a aquisição de gasolina, gasóleo e gasóleo de marinha, destinado ao abastecimento do mercado interno.
A abertura do concurso decorre, à luz da lei angolana, sob forma de um procedimento de contratação simplificada por convite, segundo uma nota de imprensa que sucede a uma notícia publicada pelo Jornal de Angola na sexta-feira.
O documento aponta como entidade pública contratante a Sonangol Logística, cabendo à Sonangol Comercialização Internacional (Sonaci), a gestão do processo enquanto agente do Grupo Sonangol para o comércio e marketing de petróleo bruto e derivados da concessionária nacional.
O tipo de procedimento de contratação adoptado derivou da urgência em garantir um fornecimento atempado a partir do segundo trimestre de 2018, sem constrangimentos para o mercado interno.
O Procedimento de Contratação Simplificada iniciou no dia 17 de Janeiro de 2018, com o envio de convites para a apresentação de propostas de fornecimento até ao dia 31 de Janeiro, sob pena de desqualificação.
Nesta contratação, foram convidadas empresas petrolíferas internacionais com potencial de refinação e empresas de comércio de reputação internacional previamente analisadas pela Sonangol, para fazerem frente ao exigente e altamente complexo caderno de encargos formulado para o processo de contratação.
As três propostas mais competitivas são seleccionadas para uma fase de negociação prévia à decisão de adjudicação, que se espera concluída até meados de Fevereiro.
A Sonangol, por intermédio da sua concessionária para logística, realizou em 2015 um concurso internacional para o fornecimento de derivados de petróleo, tendo na altura culminado com a adjudicação de contratos a dois fornecedores internacionais.
A companhia considera que o procedimento em curso não constitui uma novidade para o mercado e integra uma estratégia de médio prazo para trazer maior competitividade ao mercado angolano de importação de derivados de petróleo, enquanto o segmento de importação não é liberalizado.
“Tal como hoje, em 2015 foram igualmente convidadas as maiores empresas de “trading” e empresas petrolíferas com aparelho refinador para participarem no concurso”, conclui o documento da Sonangol.
Angola produz apenas 20 por cento dos combustíveis que consome, o que acontece na Refinaria de Luanda, uma antiga unidade industrial que projecta integrar capital da petrolífera italiana Eni, depois de conversações ocorridas em Luanda com a Sonangol, no mês de Novembro.
Números de 2016, os últimos publicados a esse respeito pela companhia, a Sonangol importou 2.352.671 toneladas de gasóleo, o que constituía uma quebra homóloga de 23 por cento, enquanto as compras de gasolina no exterior do país chegaram a 1.030.070 toneladas, uma redução de 17 por cento.
Em Novembro, na tomada de posse do conselho de administração da Sonangol, o Presidente da República, João Lourenço, solicitou a retomada do processo de construção da Refinaria do Lobito, um projecto interrompido pela liderança da companhia afastada naquele mesmo mês.
“Não faz sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados”, apontou.
